Fux toma posse no TSE e promete ser “irredutível” na aplicação da ficha limpa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse nesta terça-feira (6) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, a ministra Rosa Weber tomou posse como vice-presidente da Corte.

Em meio a expectativa sobre a possível candidatura de Luiz Inácio da Silva, o Lula (PT), Fux afirmou que a Justiça Eleitoral será “irredutível” com a aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito deste ano.

Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux substituirá no comando do TSE o ministro Gilmar Mendes, que termina o mandato de quatro anos à frente do tribunal.

Fux e Gilmar Mendes

Entre os presentes à posse estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a presidente do STF, Cármen Lúcia, o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Também compareceu, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que nesta terça aceitou convite para integrar a defesa de Lula no caso triplex.

Fux comandará o TSE durante toda a pré-campanha deste ano, período em que os candidatos a presidente da República deverão começar a se apresentar ao eleitor. O mandato de Fux no TSE terminará em 15 de agosto deste ano. Nesta data, ele encerrará o período de quatro anos na Corte.

Rosa Weber, então, assumirá o comando do tribunal. No TSE, a presidência é rotativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal.

Perfis do Presidente e da Vice-Presidente

O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações.

Nascida em Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006.

Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011.

Sessão solene

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

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