Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza Lula a reaver passaporte

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta sexta liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, ele derrubou a decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. Embora seja juiz federal, Apolinário está atuando como desembargador convocado no TRF.

Ele atendeu a recurso da defesa de Lula para anular decisão da 1ª instância da Justiça Federal, solicitada pelo Ministério Público, que apreendeu o documento e proibiu o petista de sair do país um dia antes de uma viagem que ele faria a Etiopia, para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Lula tem de volta o seu passaporte

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

A apreensão, determinada pelo juiz Ricardo Leite, da 1ª Vara Federal, em Brasília, se baseou na condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

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