Noite das mulheres: Rosa Weber e Cármen Lúcia dominam a cena que autoriza prisão de Lula

O dia 04 de abril de 2018 já está na história do Brasil. O julgamento do Habeas Corpus, em que o resultado deixou um ex-presidente mais perto da prisão. Venceu o time das mulheres. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Votaram contra o HC os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e elas: Rosa Weber e Cármen Lúcia. A favor do recurso, votaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso Mello. Por 6 votos a 5, Luis Inácio da Silva, o Lula, foi derrotado no caso do Triplex do Guarujá, em que já foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, na decisão do TRF-4.

Todo o julgamento do HC foi regido pela expectativa do voto da ministra Rosa Weber, a única que não se tinha a indicação de qual seria a posição. Em seu histórico, ela coleciona negativas a Habeas Corpus, entretanto, chegou a dar indícios de que nesse caso seria favorável. Primando pelo entendimento da colegialidade, ou seja, o entendimento geral que há no Supremo, ela votou contra Lula.

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu“. Agora, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve encaminhar a decisão ao TRF-4, que informa o juiz Sérgio Moro, que por sua vez assina o mandado de prisão. O que pode acontecer ainda nesta quinta-feira, 5.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 – o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em 10 de abril.

As rosas não falam 

Joaquim Falcão, em O Globo, explicou o voto de Rosa Weber e o Antagonista aprofundou:

“A ministra Rosa Weber deixou o país em suspenso. No início de seu voto, houve um momento em que defendeu a possibilidade de haver diferentes interpretações da Constituição. Todas legítimas.

Mas Rosa Weber não adiantava qual seria sua preferência. O Brasil, de ambos os lados, silenciosamente, cantava o samba clássico, patrimônio cultural — As Rosas Não Falam, de Cartola: “Bate outra vez com esperanças o meu coração pois já vai terminando” a sessão enfim: Aí Rosa Weber falou. E foi clara: entre a razão individual e a razão institucional, optou pela razão institucional. Ou seja, ela sozinha não é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo é seu colegiado.

Feita de mármore

Cármen Lúcia merece uma estátua, escreveram os redatores do Antagonista.

Marco Aurélio Mello, intencionado a soltar todos os criminosos condenados em segundo grau, inicialmente debochou dela, chamando sua estratégia de fracassada, mas ontem à tarde, diante da derrota de Lula, acusou-a de manobrar o STF e passou a espernear pateticamente.

Cármen Lúcia é feita de mármore

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