Vetados: auditoria comprova problemas em 2 milhões de cadastros do Bolsa Família

Mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família tinham algum tipo de problema em seus cadastros, foi o que comprovou uma auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que ao cruzar  informações envolvendo diversos órgãos, identificou o que eles chamaram de  “indícios de inconsistência cadastral”.

Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados. Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

Dois milhões de cadastros com problemas

O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.

Prejuízo de 1,3 bilhão

Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos.

A nova metodologia de apuração dos dados foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS. Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”.

Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

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