MST faz movimento em defesa de Lula e fecha BR 101

Grupos do movimento Sem Terra que atuam no Extremo Sul fecharam alguns trechos da rodovia BR 101 na manhã desta terça-feira, 23. Em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os militantes interditaram o trânsito na altura do Km 693, entre Teixeira de Freitas e Itamaraju e causaram um congestionamento de aproximadamente 25 quilômetros.

Lula irá a julgamento nesta quarta-feira, 24, no caso do Triplex do Guarujá.

 

Ato em defesa de Lula (Foto: Sul Bahia News)

Lula no ato

No Sul do país, o próprio Lula deve participar de um ato. O ex-presidente deve ir a Porto Alegre  ainda nesta terça-feira (23), segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Durante entrevista coletiva em um evento da Frente Brasil Popular, na capital gaúcha, Gleisi afirmou que foi uma decisão pessoal de Lula. “Uma decisão de coração, ele quer agradecer as pessoas que estão se deslocando e estarão aqui em Porto Alegre para apoiá-lo”, disse.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar nesta quarta-feira (24) o recurso de Lula da condenação no processo sobre o triplex em Guarujá, no litoral paulista. Lula foi sentenciado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância.

Conforme a assessoria nacional do PT, Lula participará de um ato agendado para as 16h, na Esquina Democrática, no cruzamento da Avenida Borges de Medeiros com a Rua dos Andradas, no Centro de Porto Alegre. Ele deve chegar ao local por volta das 18h, segundo informações da Frente Brasil Popular.

Foi informado, ainda, que o ex-presidente retorna no mesmo dia a São Paulo. Não foi confirmado, no entanto, o horário da chegada de Lula a Porto Alegre.

 

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Justiça cassa mandato de prefeito e vice de Vereda e determina novas eleições municipais

Em Vereda, o prefeito Dinoel Souza Carvalho (PR) e seu vice Flávio Borges de Andrade Neto (PSC) tiveram os mandatos cassados e estão inelegíveis até 2024. Com a cassação do mandato, a Justiça determina a realização de novas eleições no Município. O decreto partiu do juiz eleitoral da 148ª Zona Eleitoral da Bahia, Francisco Moleda Godoi, na manhã de terça-feira (5/12), que ainda estipulou uma multa de R$ 350 mil. Pesa sobre os políticos a acusação de ter usado recursos do município para doar caixas d’água, terrenos e outros.

A cassação atende o pedido ajuizado pelo advogado Renato Lacerda Souza, que representa os interesses da coligação União com o Povo (PP-PSL-PMDB), dos candidatos a prefeito Manrick Gregório Prates Teixeira e vice Salvador da Rocha Nonato.

Dinoel

De acordo o advogado Renato Lacerda, o resultado nas eleições de Vereda “é uma fraude à democracia”. O advogado ingressou com duas ações pedindo a cassação. Em ambas, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito.

Na sentença, o juiz afirma que “as condutas do investigado Dinoel, prefeito reeleito de Vereda, consistentes em usar recursos do referido município para comprar caixas d’água e distribuí-las a pessoas em distritos de Vereda, além de enviar projeto de lei e sancioná-lo com o objetivo de doar imóvel público em ano eleitoral, possuem circunstâncias graves o suficiente para terem abalado a igualdade das oportunidades das eleições municipais de 2016. No resultado das urnas, Dinoel foi reeleito com 2.797 votos, contra 2.369 de Manrick .

Em nota, os suspeitos informaram que não foram notificados da decisão e permanecem nos cargos. O prefeito Dinoel Carvalho disse, ainda, que vai recorrer da decisão assim que for notificado.

Vereadores

O Ministério Público Eleitoral foi a favor  da cassação por concordar com os argumentos e provas trazidos aos autos pela coligação União Com o Povo (PP-PSL-PMDB). Foram condenados também, em uma das ações, os vereadores Otenil Pereira Porto (Simsim) e Edio Xavier Lacerda, os mesmos estão inelegíveis por 8 anos e terão que pagar multa estipulada no montante de mais de R$ 63 mil.

Também foram condenados os ex-vereadores José de Souza Rodrigues, o popular Zezinho do Elba, e Nivaldo Ferreira Soares, que terão que pagar multa estipulada em R$ 95 mil para o primeiro e mais de R$ 15 mil para o segundo.

Ainda não há novas informações acerca da realização das novas eleições, caso os políticos sejam afastados.

 

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Mutirão de glaucoma chega a Itamaraju e atende 400 pacientes

O Mutirão de prevenção do Glaucoma do Governo do Estado esteve em Itamaraju nesta segunda-feira, 09 e atendeu aproximadamente 400 pacientes, a maioria com mais de 40 anos.

Mutirão Itamaraju

Todos passaram por triagem e os que foram diagnosticados com catarata ou glaucoma, foram encaminhados para cirurgias e tratamento. O objetivo é prevenir a perda da visão, priorizando idosos ou pessoas com histórico familiar das doenças, que formam o grupo de risco.

Em Itamaraju, a ação aconteceu no interior do CCI (Centro de Convivência dos Idosos). Além disso, foram oferecidos serviços de aferição da pressão arterial, glicemia capilar e outros exames.

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Prefeitura de Itamaraju vai fazer “prestação de contas” em audiência aberta

Audiência Pública em Itamaraju

Todas as Prefeituras precisam cumprir alguns princípios, entre eles, o da Transparência e Publicidade. Nestes quesitos, a Prefeitura de Itamaraju resolveu realizar uma audiência pública para apresentar, em números, a situação no município no segundo quadrimestre do ano, ou seja, os cumprimentos, ou não, das metas durante os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para isso, no último dia 13, o prefeito Marcelo Angênica, divulgou um edital de convocação para essa “prestação de contas” ao público. Será na quinta-feira, 27, no auditório da CDL, a partir das 9 horas. Toda a população deve comparecer. Quanto mais pessoas presentes, mais efetiva será a ação.

O evento tem o respaldo legal pelo cumprimento ao disposto no Art. 9o, § 4o, da Lei Complementar Federal 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2017.

 

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Debate sobre economia e eucalipto reúne mais de 200 pessoas

A silvicultura foi a pauta principal de um encontro ‘Oportunidades de negócios na cadeia produtiva da silvicultura (bens madeireiros e não-madeireiros) e seus benefícios para a região’ que reuniu mais de 200 pessoas e contou com quatro palestras, no último dia 30, na Câmara Municipal de Itamaraju, do encontro.

O evento, promovido pelo Programa Ambiente Florestal Sustentável (PAFS) – uma iniciativa da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) com a ADAB – contou com a parceria do Sindicato Rural de Itamaraju e apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Itamaraju.

A programação de palestras teve a ‘Apresentação sobre o Setor Florestal na Bahia e Brasil’, por Wilson Andrade (Diretor Executivo da ABAF); ‘Programa Ambiente Florestal Sustentável’, por Paulo Andrade (Coordenador do programa); ‘Aspectos Sociais, Econômicos e Ambientais das Plantações Florestais’, por Sebastião Valverde (Universidade Federal de Viçosa) e ‘Regularização e Licenciamento Ambiental’, por Leandro Mosello Lima (Consultor Jurídico).

 

Debate sobre economia e eucalipto reúne mais de 200 pessoas
Debate sobre 'Oportunidades de negócios na cadeia produtiva da silvicultura (Foto: Reprodução)

No encontro, em discurso, o presidente do Sindicato Rural, Everaldo Melo reforçou a importância do debate para a cidade, que deve adotar a silvicultura como mais uma opção de desenvolvimento, numa realidade agrícola já diversificada. Opinião compartilhada com o produtor rural Guido Carimã, que lembrou que o município tem muita área para o plantio, que será melhor aproveitada com o eucalipto, que gera emprego e, segundo ele, conserva as florestas.

Durante o evento, 98 pessoas responderam a um questionário sobre diversificação da produção rural e a silvicultura, entre outros assuntos. Desses 92% acreditam na diversificação de atividade nas propriedades rurais; 78% gostariam de ter uma renda adicional; 67% disseram que o eucalipto poderia ser uma opção. E, o produtor Laércio Gomes Correia considerou o debate esclarecedor para entender o eucalipto como mais uma alternativa de negócio para incrementar as propriedades rurais dos produtores.

 

Debate sobre economia e eucalipto reúne mais de 200 pessoas
Wilson Andrade (Diretor Executivo da ABAF (Foto: Reprodução)

De acordo com Wilson Andrade, o encontro foi muito positivo porque abre a oportunidade de trazer mais conhecimento sobre o setor e suas vantagens. “A Bahia ainda não produz (e processa) a madeira plantada suficiente no estado e muito disso se dá pela falta de conhecimento sobre o setor. Trabalhamos, inclusive, para a inclusão dos pequenos e médios produtores e processadores de madeira para uso múltiplo, visando o atendimento da demanda por móveis, peças e partes de madeira na Bahia – hoje atendida, na sua maior parte, por outros estados brasileiros”.

A atividade adicional com plantio de eucalipto pode aumentar a renda do produtor, gerando renda, emprego, impostos e demanda por produtos e serviços.

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Silvicultura é o tema da vez para o agronegócio, emprego e renda da região

A Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) e o Sindicato Rural de Itamaraju vão apresentar nesta quarta (30), às 18 horas, na Câmara Municipal de Itamaraju, o Programa Ambiente Florestal Sustentável (PAFS) com o tema ‘Oportunidades de negócios na cadeia produtiva da silvicultura (bens madeireiros e não-madeireiros) e seus benefícios para a região. O encontro é aberto ao público interessado em conhecer mais sobre silvicultura. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

O presidente do Sindicato Rural de Itamaraju, Everaldo Melo, declarou que “este tipo de evento é importante para Itamaraju que tem o agronegócio como a base da sua economia. O plantio de florestas pode vir a incrementar nosso crescimento, gerando mais empregos e renda. E, com tudo isso, ajudar a cidade a despontar no Extremo Sul da Bahia como um lugar ideal para o agronegócio e o plantio de florestas, especialmente por nossas excelentes condições edafoclimáticas”.

Silvicultura é o tema da vez para o agronegócio, emprego e renda da região
Wilson Andrade, diretor executivo (Foto: Reprodução)

O programa inclui: ‘Apresentação sobre o Setor Florestal na Bahia e Brasil’, por Wilson Andrade (Diretor Executivo da ABAF); ‘Programa Ambiente Florestal Sustentável’, por Paulo Andrade (Coordenador do programa); ‘Manejo Florestal Sustentável’, por Gleyson Araújo (Produtor Rural – Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia – Aspex); ‘Aspectos Sociais, Econômicos e Ambientais das Plantações Florestais’, por Sebastião Valverde (Universidade Federal de Viçosa); ‘Regularização e Licenciamento Ambiental’, por Leandro Mosello Lima (Consultor Jurídico) e, no final, tempo para perguntas. O evento está programado para encerrar às 21h.

O PAFS é um programa coordenado pela ABAF em parceria com a ADAB e já percorreu mais de 103 mil quilômetros, realizando cerca de 114 treinamentos em aproximadamente 100 comunidades, instruindo mais de 4 mil produtores rurais da região, além de trabalhar com temas relativos à educação ambiental em comunidades rurais e conta com uma equipe de engenheiros (agrônomos e florestais) que vem empregando uma estrutura formada por veículos, equipamentos audiovisuais, campanha publicitária e material informativo.
As inscrições devem ser feitas através do telefone do Sindicato Rural de Itamaraju: (73) 3294-1302.

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MPE recebe denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Itamarajú

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Ex-presidente da Câmara de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa Silva (Foto: Reprodução)

Na terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios, entrou com uma representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa Silva, para apurar possível prática de improbidade administrativa.

Segundo o TCM, no final de 2016, foi emitido cheque pré-datado no valor de R$6.500,00, em benefício próprio, a título de “adiantamento de subsídio”, para compensação em janeiro de 2017.

O relator do processo, o conselheiro Plinio Carneiro Filho – junto aos demais conselheiros presentes à sessão – determinou que a atual presidência da câmara promova o desconto do valor citado dos vencimentos do vereador, além da aplicação da multa de R$1 mil ao ex-presidente.

“A conduta do gestor em não observar os procedimentos para pagamento das despesas públicas e a infidelidade na elaboração das peças contábeis evidencia enorme prejuízo à transparência das contas públicas, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e frustrando o exercício do controle externo exercido pelos órgãos competentes”, observou o relator.

A investigação também aponta que em setembro do ano passado, o gestor emitiu cheque no valor de R$4 mil, em benéfico do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, a título de adiantamento, sem a devida provisão de fundos. Para Plinio, além dos prejuízos causados pelas taxas de devolução do cheque, “houve a ridicularização do ente público perante a comunidade local como emitente de cheque sem fundos, o que demonstra a inoperância do setor contábil, da tesouraria e do controle interno”.

Cabe recurso da decisão.

(Com informação: Tribunal de Contas do Municipio)

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Programa Banda Larga na Escola chega a zona rural de Itamaraju

Escola municipal Frei Jeremias em Itamaraju (Foto Reprodução)

O Programa Banda Larga na Escola, que foi lançado no dia 04 de abril de 2008 pelo Governo Federal, chegou na última quarta (9) nas escolas da zona rural de Itamaraju. A primeira a receber o benefício foi a Escola Municipal Frei Jeremias, na comunidade do Corte Grande.

O Banda Larga na Escola é uma parceria da Secretaria de Educação de Itamaraju com a Secretaria de Educação do Estado e os Ministérios das Comunicações, Planejamento e Educação, além da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Para a secretaria de Educação de Itamaraju, Juciara Pereira, o serviço de Internet de banda larga beneficiará não só os alunos, mas também grande parte da comunidade. Técnicos municipais receberam treinamento e orientações, além de um kit de instalação.

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Fraude em licitações e dinheiro falso marcam a semana em Itamaraju

A última semana de julho foi agitada para os moradores de Itamaraju. Primeiro, o susto dos comerciantes ao saber que havia notas falsas circulando pela cidade. Depois, denúncia de irregularidades em licitações da prefeitura.

Irregularidades na licitação

Aberta às vésperas da licitação, a empresa de Marcelo Porto Moraes, inscrito na Receita Federal como Micro Empreendedor Individual, venceu uma licitação com orçamento de R$ 200 mil para a prestação do serviço de lavagem de carros do município.

Além de não observar o limite de faturamento anual bruto de no máximo R$ 60 mil para um micro empreendedor individual, o pregão presencial previu um orçamento suficiente para lavar mais de 700 carros por mês, um número bem superior à quantidade de carros que compõe a frota do município.

O resultado, publicado no Diário Oficial do dia 5 de julho, foi revogado após as denúncias. E no dia 24, o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) publicou um extrato de revogação e anulou a contratação da empresa do e- candidato a vereador.

Fraude em licitações e dinheiro falso marcam a semana em Itamaraju
extrato de revogação (Foto: Reprodução)

Dinheiro falso

Um homem foi preso em flagrante ao fazer compras com cédulas falsas. Com ele, a Polícia Militar apreendeu mais de R$ 1 mil em notas falsas.

De acordo com o delegado Bruno Ferrari, responsável por investigar o caso, a investigação começou depois que o dono de uma loja recebeu o dinheiro como pagamento e percebeu que as notas eram diferentes. O lojista comunicou à PM e descreveu o homem, que já tinha deixado o estabelecimento. O suspeito foi capturado logo depois da denúncia.

Fraude em licitações e dinheiro falso marcam a semana em Itamaraju
Dinheiro Falso (Foto: Reprodução)

Em depoimento, o suspeito alegou ter recebido as notas pelo correio, como pagamento de uma bicicleta e um videogame vendidos por ele. Ele vai responder por crime de moeda falsa.

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Bloqueio da 101, denúncias, negociações e a promessa de novo protesto indígena

Bloqueio da 101, denúncias, negociações e a promessa de novo protesto indígena
Foto: Wesley Morau

“Não estamos pedindo esmola, nem favor. Exigimos nosso direito de fato”, disse o cacique Imburana, da etnia Pataxó, tribo Tawá, de cima do asfalto quente da rodovia BR 101, interditada em protesto, próximo ao Parque Marinho Monte Pascoal, em Itamaraju. Era quarta-feira, 21 de junho, no terceiro dia de manifestação indígena por melhorias na saúde e educação. Com os índios, uma faixa amarela com letras verdes exigia “Governador Rui Costa paga o transporte escolar indígena de Prado – BA. Salário 5 meses atrasados”.

Em entrevista em vídeo, o cacique denunciou a falta de viaturas para a saúde, comprometendo a presença do médico nas comunidades, que só consegue fazer visitas às comunidades a cada 60 dias.

Outro problema, que foi destacado na faixa que acompanhou a manifestação, é a falta de pagamento para a empresa responsável pelo transporte escolar coletivo. Nas escolas, dizem os índios, falta infraestrutura adequada. Algumas delas não têm telhas, em outras, o problema é na parte elétrica. “Quando chove, não tem aula, porque o teto é de palha”.

Durante os três dias, o bloqueio da rodovia durou o dia inteiro. Começou sempre entre 7 e 8 horas, seguindo até a noite. Com a presença da Polícia Rodoviária Federal, ambulâncias e afins eram liberados. Além disso, por duas ou três vezes durante o dia, por vinte minutos, os indígenas permitiam a passagem de grupos de veículos nos dois sentidos do trânsito. Mesmo assim, formaram-se filas quilométricas.

Bloqueio da 101, denúncias, negociações e a promessa de novo protesto indígena
Foto: Wesley Morau

Outra providência do grupo, foi o envio de um documento ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em que exigem a exoneração da coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Mônica Marapará, sob alegação de negligência administrativa.

 

Bloqueio da 101, denúncias, negociações e a promessa de novo protesto indígena
Foto: Wesley Morau

No fim da tarde de quarta-feira, o coordenador da Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado, Rafael Barbalho, esteve no local do bloqueio e apresentou uma proposta aos indígenas, assim como fez um representante da Procuradoria Federal. Eles levaram documentos, apresentaram aos manifestantes e se comprometeram a encaminhar as propostas para os órgãos competentes, dando fim ao movimento. Entretanto, o grupo avisou que se os problemas não forem resolvidos, eles voltarão num movimento ainda maior.

A assessoria da coordenadora Mônica Marapará, diz que não recebeu nenhum documento oficial sobre o ocorrido. Já a assessoria do Governo explicou que a empresa que presta serviço de transporte não está com a documentação regulamentada e por isso, não pode receber os pagamentos e, que o governo já orientou quanto os ajustes necessários.

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