Lula

Ontem 04 de abril de 2018 foi um dia esperado por muitos, já que o ex presidente Lula, algoz ou ídolo estava no banco dos réus, a espera de habeas corpus, instrumento constitucional que tem como objetivo garantir o direito de liberdade, ir e vir de todo cidadão brasileiro.

Quais questionamentos, dúvidas e obscuridades estavam em jogo no julgamento de Luís Inácio?

O primeiro questionamento a ser respondido é o porquê do julgamento deste habeas corpus,

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

A Constituição Federal em seu artigo 5º em interpretação literal escreve que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, ou seja, enquanto existir recurso disponível para interpor em favor da liberdade e absolvição do réu este não será culpado.

Quando a opinião pública ou a opinião publicada de acordo com seus interesses pessoais achaca o Supremo Tribunal Federal com críticas incisivas e chantagens claras, coloca em cheque o grau de independência do STF. O Supremo Tribunal Federal que negou o habeas corpus a Lula ontem por 6×5 é o mesmo STF que devolveu mandato ao senador Aécio Neves também por ¨6×5 com o voto decisivo da Ministra Carmen Lúcia o que ocorreu em ambos episódios.

O que é preciso esclarecer: É  que em uma democracia consolidada, a mais alta corte do país, não pode ser vítima de qualquer chantagem, pouco importando de onde elas surgem, seja do executivo, legislativo ou a própria imprensa. A independência e harmonia dos poderes é um preceito essencial para fortalecer a democracia. Caminhos que não passam pelo voto popular, são autoritários e ferem as garantias individuais.

Lula é condenado em segunda instância e ainda não foi preso, porque faltam elementos essenciais para que se decrete prisão cautelar, ou seja o ex-presidente não oferece risco as investigações, nem mesmo a sociedade, mas aí entra a obscuridade do julgamento de lula, a alguém este nordestino oferece riscos, quem?

É claro que existe uma parcela ainda não muito clara, próximas ao capital financeiro, que por motivos ainda obscuros, não aceitam que Lula participe do processo eleitoral, sim as eleições de outubro é foco desse Habeas Corpus. Caso Luís Inácio continue sua campanha política e fique fora das grades o seu desempenho eleitoral no que dizem as últimas pesquisas, Ibope e Data Folha, mostram claramente LULA em primeiro lugar.

Parece até uma teoria da conspiração, mas é fato que essa condenação de Lula abriu diversas divergências, judicias e sociais, mexendo com o ânimo da população, uns os querem atrás das grades, a outros Lula será presidente e a também há aqueles que só defendem a participação do ex presidente nas eleições de outubro.

O Fato é que o Habeas Corpus ontem negado a Lula, muda o cenário político e causa a necessidade de mudança de estratégia tanto para o Partido dos Trabalhadores, quanto para a esquerda e a direita do País que vão precisar identificar candidatos e unificar discursos para que possam receber os votos dos eleitores de Lula caso este seja impedido de participar do processo eleitoral, com base na Lei Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância a registrarem suas candidaturas.

Mas quem pensa que Lula é carta fora do baralho após ter seu pedido de liberdade negado, está realmente enganado, pois a força popular e capacidade do ex presidente em conversar com grande parcela da população e a possibilidade real de transferência de votos ao candidato que contar com seu apoio, dará a Lula uma responsabilidade significativa. Já que independe onde estiver, em campanha ou atrás das grades sua voz ecoará próximo ao novo Presidente Da República ….

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