Já tinha dono. Justiça suspende vendas do ‘Fasano’ em Trancoso

A justiça mandou suspender as vendas de lotes do ‘Fasano Trancoso’. Localizado numa área de 300 hectares e com 500 metros de praia, o empreendimento tem investimento do Bahia Beach Empreendimentos Imobiliários e é administrado pelo grupo Fasano. Trancoso é um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia e também um dos mais caros.

O problema é que parte da área em que o empreendimento está erguido já tinha dono, ou melhor, dona. Pelo menos foi assim que a justiça entendeu. Joaquina Antônia Soares é proprietária de 28 hectares. A desembargadora Gardênia Pereira, no último dia 8, reconheceu o direito de posse, exigiu a desocupação e estabeleceu multa de R$ 10 mil caso seja descumprida a decisão.

O advogado de Joaquina, Nirvan Dantas, disse que o terreno foi doado à ela pelo antigo proprietário da terra. Ela chegou a morar no local durante anos, e depois resolveu sair, mas continuava cuidando do terreno. Em 2010, ela entrou com uma ação demarcatória, mas a defesa disse que o terreno acabou ocupado pelo empreendimento.

O empreendimento tem um território total de 293 hectares, que inclui um hotel, vilages para venda e locação, além dos lotes de terreno para construir. O diretor da incorporadora Bahia Beach, responsável pelo empreendimento, Frederico Schilirio, em resposta à imprensa, disse que a empresa tem documentos que comprovam a aquisição das terras e que irá recorrer da decisão. Neste meio tempo, ninguém pode comprar nem vendar nada por lá.

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